Ano: 2016    Edição: 3ª edição    Número de Páginas: 376    Peso: 0,575 kg    Altura: 23 cm    Largura: 16 cm    Lombada: 2,3 cm    

Acabamento: Brochura    I.S.B.N.: 978-85-7625-340-2    Código de Barras: 9788576253402

Aborda todas as etapas do inquérito policial merecendo destaque a análise da atuação das polícias (militar, civil e federal) no combate ao crime, os princípios do processo penal afetos à fase pré-processual, o inquérito policial propriamente dito (com estudo detalhado de todos os tópicos a ele relacionados), a ação penal, a competência, os sujeitos processuais (e a atuação destes no curso do inquérito policial), as provas colhidas no curso da investigação (com comentários sobre a correta forma de coligi-las e acerca do seu aproveitamento no futuro processo), as modalidades de prisões cautelares (apenas as levadas a efeito no curso do inquérito), exemplos concretos da casuística policial, com referência a investigações reais e seus desdobramentos, com análise de temas pontuais que permeiam a vida prática dos profissionais que circundam a investigação criminal, modelos de peças usadas na fase pré-processual e análise de quesitos de concursos públicos (questões respondidas e comentadas dos principais certames).

Sumário

Capítulo 1 - Intróito

Capítulo 2 - A Segurança Pública

Capítulo 3 - Principais norteadores do Processo Penal (e sua aplicação no curso da fase pré-processual)
3.1. Devido processo legal
3.2. Contraditório
3.3. Ampla defesa
3.4. Presunção ou estado de inocência
3.5. Favor rei
3.6. Verdade real
3.7. Vedação das provas ilícitas
3.8. Igualdade das partes
3.9. Publicidade
3.10. Livre convencimento ou persuasão racional do juiz
3.11. Duplo grau de jurisdição
3.12. Vedação do bis in idem
3.13. Oficialidade
3.14. Impulso oficial

Capítulo 4 - Inquérito Policial
4.1. Conceito
4.2. Características
4.2.1. Procedimento administrativo
4.2.2. Sigiloso
4.2.3. Escrito
4.2.4. Inquisitivo
4.2.5. Dispensável
4.2.6. Destinado a elucidar fato supostamente criminoso
4.3. Formas de comunicação
4.3.1. Direta, espontânea, ou de cognição imediata
4.3.2. Indireta, provocada, ou de cognição mediata
4.3.3. Coercitiva: quando ocorre prisão em flagrante delito
4.3.4. Inqualificada26
4.4. Peças de instauração
4.4.1. Portaria
4.4.2. Auto de prisão em flagrante
4.5. Formas de instauração
4.5.1. De ofício
4.5.2. Requerimento do ofendido
4.5.3. Requisição do Ministério Público ou do Juiz
4.5.4. Auto de prisão em flagrante
4.6. Prazos
4.6.1. Investigado/Indiciado solto
4.6.2. Indiciado preso (flagrante ou preventiva)
4.6.3. Prazos especiais
4.7. Diligências 
4.7.1. Preservar o local do crime até a chegada dos peritos
4.7.2. Apreender os objetos que tiverem ligações com o crime depois de liberados pelos peritos
4.7.3. Colher todas as provas que tiverem ligação com o crime
4.7.4. Ouvir o ofendido (vítima)
4.7.5. Ouvir o indiciado
4.7.6. Proceder reconhecimento de coisas e pessoas e acareação
4.7.7. Realizar exame de corpo de delito e outras perícias
4.7.8. Juntar folha de antecedentes, identificar o indiciado pelo processo datiloscópico
4.7.9. Pesquisar a vida pregressa do indiciado
4.7.10. Colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa
4.7.11. Realizar a reprodução simulada dos fatos
4.8. Indiciamento
4.10. Nulidades
4.11. Término do inquérito policial
4.12. Arquivamento de inquérito policial
4.13. Valor probatório
4.14. Termo circunstanciado
4.15. Investigação criminal presidida pelo Ministério Público 
4.16. Questões de concursos públicos 
4.17. Gabarito e comentários
4.18. Modelos de peças correlatas
4.18.1. Portaria
4.18.2. Despacho de indiciamento
4.18.3. Despacho negando vista a inquérito policial
4.18.4. Relatório 
4.18.5. Termo circunstanciado

Capítulo 5 - Ação Penal
5.1. Conceito
5.2. Condições gerais da ação
5.3. Espécies:
5.3.1. Ação penal pública
5.3.1.1. Generalidades
5.3.1.2. Princípios
5.3.1.3. Representação
5.3.1.4. Requisição do Ministro da Justiça
5.3.1.5. Denúncia
5.3.2. Ação penal privada
5.3.2.1. Generalidades
5.3.2.2. Princípios
5.3.2.3. Queixa-crime
5.3.2.4. Renúncia, perdão e perempção
5.4. Questões de concursos públicos
5.5. Gabarito e comentários

Capítulo 6 - Competência (e circunscrição policial)
6.1. Conceito
6.2. Espécies
6.3. Distribuição
6.4. Conexão e continência
6.5. Prevenção
6.6. Súmulas aplicáveis à matéria e comentários correlatos
6.6.1. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
6.6.2. Súmulas do Supremo Tribunal Federal
6.7. Questões de concursos públicos
6.8. Gabarito e comentários

Capítulo 7 - Sujeitos pessoais - e sua atuação no Inquérito Policial
7.1. Juiz
7.1.1. Qualidades ou pressupostos
7.1.2. Impedimento, suspeição e incompatibilidade
7.1.3. Poderes
7.1.4. Prerrogativas e vedações
7.2. Ministério Público
7.2.1. Funções
7.2.2. Prerrogativas e vedações
7.3. Acusado
7.3.1. Identificação
7.3.2. Direitos
7.4. Defensor
7.5. Assistente de acusação
7.6. Auxiliares da Justiça
7.7. Delegado de polícia - funções e natureza do cargo
7.7.1. O delegado de polícia como garantidor dos direitos do cidadão
7.8. Questões de concursos públicos
7.9. Gabarito e comentários

Capítulo 8 - Provas
8.1. Intróito
8.2. Fatos que independem de prova
8.2.1. Axiomáticos ou intuitivos 
8.2.2. Notórios
8.2.3. Presunções legais 
8.3. Provas ilícitas e ilegítimas
8.4. O superdimensionamento de direitos individuais e a anulação de investigações policiais no âmbito dos tribunais superiores
8.5. Sistemas de apreciação da prova
8.5.1. Ordálio ou sistema das provas irracionais 
8.5.2. Certeza moral do legislador 
8.5.3. Certeza moral do julgador ou íntima convicção 
8.5.4. Persuasão racional ou da livre convicção motivada 
8.6. Serendipidade 
8.7. As provas nominadas pelo Código de Processo Penal
8.7.1. Perícias em geral e exame de corpo de delito 
8.7.2. Interrogatório
8.7.3. Confissão 
8.7.4. Declarações do ofendido 
8.7.5. Prova testemunhal 
8.7.6. Reconhecimento de pessoas e coisas 
8.7.7. Acareação
8.7.8. Documentos 
8.7.9. Indícios 
8.8. Busca e apreensão
8.9. A restituição de coisas apreendidas
8.10. Medidas assecuratórias
8.10.1. Sequestro
8.10.2. Hipoteca legal
8.10.3. Arresto
8.10.4. Alienação antecipada
8.11. Incidente de insanidade mental
8.12. A quebra do sigilo das comunicações telefônicas
8.13. Escuta telefônica, gravação clandestina, interceptação ambiental escuta ambiental e gravação ambiental
8.14. A quebra do sigilo das comunicações telemáticas
8.15. Quebra do sigilo bancário
8.16. Quebra do sigilo fiscal
8.17. Infiltração policial
8.18. Colaboração premiada
8.19. Pode o delegado de polícia representar diretamente medidas cautelares ao judiciário, no curso do inquérito policial?
8.20. Questões de concurso públicos
8.21. Gabarito e comentários
8.22. Modelos de peças correlatas
8.22.1. Representação de busca e apreensão
8.22.2. Representação de interceptação telefônica
8.22.3. Representação de interceptação telemática
8.22.4. Representação de quebra de sigilo fiscal e bancário
8.22.5. Requisição direta de dados cadastrais

Capítulo 9 - Medidas cautelares diversas de prisão e liberdade provisória
9.1. Medidas cautelares diversas da prisão
9.1.1. Generalidades
9.1.2. Comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades
9.1.3. Proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações
9.1.4. Proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante
9.1.5. Proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução
9.1.6. Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos
9.1.7. Suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais 
9.1.8. Internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração
9.1.9. Fiança, nas infrações que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial
9.1.10. Monitoração eletrônica
9.2. Prisões cautelares
9.2.1. Generalidades sobre a prisão cautelar
9.2.2. O uso de algemas
9.2.3. Prisão em flagrante delito
9.2.3.1. Generalidades
9.2.3.2. A mitigação da inviolabilidade de domicílio em caso de flagrante
9.2.3.3. Audiência de custódia
9.2.3.4. Sujeitos do flagrante
9.2.3.5. Modalidades de flagrante
9.2.3.6. Lavratura do auto flagrancial e seus desdobramentos
9.2.3.7. Apresentação espontânea
9.2.3.8. Flagrante esperado, retardado, preparado e forjado
9.2.4. Prisão preventiva
9.2.5. Prisão temporária
9.2.6. Prisão domiciliar
9.3. Liberdade provisória
9.4. Relaxamento da prisão
9.5. A realidade das prisões no Brasil
9.6. Condução coercitiva em operações policiais
9.7. Questões de concurso públicos 
9.8. Gabarito e comentários
9.9. Questão subjetiva comentada (peça jurídica)
9.10. Modelos de peças correlatas
9.10.1. Auto de prisão em flagrante
9.10.2. Representação de prisão temporária
9.10.3. Representação de prisão preventiva

Capítulo 10 - Casuística
10.1. Intróito
10.2. Ciganos
10.3. Flagrante esperado em tráfico de drogas
10.4. O anonimato e o inquérito policial
10.6. Combatendo os discípulos de Lampião
10.7. Vazamento do ENEM/2010
10.8. Detalhes de um esquema de desvio

Capítulo 11 - Considerações derradeiras

Referências bibliográficas

Sobre o autor:
Márcio Alberto Gomes da Silva

Delegado de Polícia Federal. Professor da Faculdade Pio X. Professor de cursos preparatórios para concursos. Mestrando em Direito Púbico pela UFS – Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA/UVB. Especialista em Inteligência Policial pela ESP/ANP/DPF. Ex-Professor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE. Ex-Defensor Público do Estado de Alagoas. Ex-Professor da Universidade Federal de Sergipe – UFS. Ex-Professor da Faculdade de Aracaju – FACAR. Ex-Delegado de Polícia Civil de Sergipe. Ex-Escrivão de Polícia Civil de Sergipe.