Altura: 23cm     Largura: 16cm     Lombada: 4,0cm   Acabamento: Brochura     Ano: 2022   Edição: 5ª
Páginas: 696     Cód. Barras: 9788576253792   I.S.B.N:  978-85-7625-379-2
 

SINOPSE

O objetivo principal desta nova edição é fazer com que não apenas os peritos criminais, mas todos os integrantes das Polícias, das Forças Armadas, do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos usuários do direito e do público em geral, tenham uma noção mais precisa dos exames periciais que podem ser realizados em cada área da Criminalística,

A perícia criminal oficial brasileira já avançou muito nos últimos anos, tanto na padronização dos laudos periciais como em seu conteúdo técnico. Entretanto, a busca de uma uniformidade de terminologia, de técnicas a serem aplicadas em cada tipo de exame pericial e de interpretação dos resultados obtidos em testes práticos deve continuar. A experiência prática dos peritos mais antigos, aliada às novas tecnologias trazidas pelo mais jovens, contribuirá para uma maior segurança técnica das conclusões dos laudos periciais.

Nesta quinta edição o leitor encontrará além das atualizações um novo capítulo dedicado a perícia veterinária.

 

SUMÁRIO

Capítulo 1 – O Código de Ética e a doutrina da Perícia Criminal Brasileira

Ranvier Feitosa Aragão – Celito Cordioli

1.A ética no trabalho pericial

O desconhecido Código de Ética do Perito Criminal

2.Criteriologia na enformação de documentos periciais

2.1.Tautologia – um erro lógico

2.2.A paralisia de paradigma – um erro de avaliação

2.3.A embromação, o blefe ou lorota

2.4.A economia com a verdade

2.5.Apresentação (na forma de sua impressão original) do Código de Ética do Perito Criminal

2.6.Revisão do Código de Ética do Perito Criminal

3.Doutrina da Criminalística Brasileira

3.1.A Doutrina da Criminalística Brasileira na visão de Benedito Paulo da Cunha

3.2.Evolução e vicissitudes

3.2.1. A modelização pela Criminalística estática 

3.2.2. A modelização pela Criminalística dinâmica 

3.2.3. Modelização pela Criminalística pós-moderna 

3.2.4. Critérios para obtenção da verdade

4.Referências bibliográficas

 

Capítulo 2 – Locais de crimes contra a pessoa

Cássio Thyone Almeida de Rosa – Claudemir Rodrigues Dias Filho

1.Introdução

1.1.Número de peritos no local dos exames

1.2.Isolamento e preservação de local de crime

1.3.Algumas regras básicas para os peritos

1.4.Considerações sobre o emprego dos termos “vestígio”, “evidência” e “indício” 

1.4.1. Vestígio

1.4.2. Evidência

1.4.3. Indício

1.4.4. Resumindo: vestígio gera evidência, que gera indício

2. Principais tipos de perícias em locais de crimes contra a pessoa 

3.Técnicas e métodos empregados nos exames

3.1.Procedimentos anteriores ao exame

3.2.Procedimentos preliminares no local

3.3.Levantamento descritivo do local

3.4.Levantamento topográfico e confecção do croqui de local

3.4.1. Observações

3.5Levantamento fotográfico

3.5.1. Fotografias em locais externos

3.5.2. Fotografias em locais internos

3.5.3. Fotografias do cadáver

3.6.Coleta, identificação e preservação dos vestígios

3.6.1. Coleta

3.6.2. Identificação

3.6.3. Preservação

3.6.4. Cadeia de custódia: recomendações importantes

3.7.Exame do cadáver no local

3.8.Exame das vestes e pertences

3.8.1. Observações importantes

3.9. Método para a utilização dos insetos como um vestígio importante em local de crime – Entomologia Forense

3.10. Acompanhamento da necropsia (exame do cadáver no IML)

3.11. Vestígios mais comuns encontrados em um local de crime contra a pessoa

3.11.1. Identificação e análise morfológica de manchas de sangue

3.12. Exames de veículos

3.13. Procedimentos finais do exame

3.14. Recomendações técnicas especiais

3.14.1. Locais de morte por arma de fogo

3.14.2. Locais de morte por instrumentos cortantes e perfurocortantes (armas brancas)

3.14.3. Locais de morte por asfixia (com ou sem o emprego de instrumento constritor)

3.14.4. Locais de morte por sufocação

3.14.5. Locais de morte por projeção

3.14.6. Locais de morte por ação do calor

3.14.7. Locais de morte por afogamento

3.14.8. Locais de morte por envenenamento

3.14.9. Locais de aborto e infanticídio

3.14.10. Perícias em locais de cadáveres enterrados e ossadas encontradas (Protocolo Operacional Padrão – POP)

3.14.11. Diagnóstico para casos de execução sumária

4.Equipamentos e recursos indispensáveis 

4.1.Equipamentos para impressões digitais

4.2.Equipamentos para recolhimento de impressões digitais em cadáveres

4.3.Equipamentos para moldagem

4.4.Equipamento fotográfico

4.5.Material para embalar vestígios (cadeia de custódia)

4.6.Material para coleta de amostras de sangue

4.7.EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais)

4.8.Equipamento de desinfecção e limpeza

4.9.Ferramentas de mão

4.10. Equipamentos diversos

4.11. Equipamento opcional

5.Qualificações dos peritos para a realização das perícias

6.Estrutura mínima do laudo pericial 

6.1.Considerações iniciais

6.2.Método

6.3.Estrutura do laudo pericial

6.4.Desenvolvimento do Modelo de Laudo da Seção de Crimes Contra a Pessoa (SCPe)

6.4.1. Título, subtítulo e preâmbulo

6.4.2. Histórico

6.4.3. Objetivo pericial

6.4.4. Exames

6.4.5. Exame do local

6.4.6. Exame do cadáver

6.4.7. Exame do veículo

6.4.8. Exame de Balística

6.4.9. Exame do objeto

6.4.10. Exame de Documentoscopia

6.4.11. Exame de laboratório

6.4.12. Exame de impressões digitais

6.4.13. Isolamento e preservação do local

6.4.14. Outros dados de interesse pericial

6.4.15. Considerações técnico-periciais

6.4.16. Discussão

6.4.17. Respostas a quesitos

6.4.18. Conclusão

6.4.19. Croquis

6.4.20. Anexos

6.4.21. Fotografias

6.5.Atualizações no Modelo de Laudo da Seção de Crimes Contra a Pessoa (SCPe)

6.6.Informação Pericial Criminal (IPC): uma nova peça técnica introduzida da Seção de Crimes Contra a Pessoa (SCPe)

7.Referências bibliográficas

8.Bibliografia recomendada

 

Capítulo 3 – Exames periciais em crimes contra o patrimônio

Rosângela Monteiro – Regis de Souza Novaes

1.Principais tipos de perícias em crimes contra o patrimônio

1.1.Exame em local de furto (edificações residências ou comerciais)

1.2.Exame em local de encontro de veículo, furto do mesmo ou de objetos em seu interiore

1.3.Exame em local de roubo 

1.4.Exame em local de danos materiais

1.5.Exame em local de extorsão mediante sequestro

1.6.Exame em local de exercício ilegal da profissão

1.7.Exame em local de constatação, uso e tráfico de entorpecentes

1.8.Exame em local de tentativa de fuga ou fuga de presos, motim, rebelião

1.9.Exame em local de parcelamento irregular do solo

1.10. Exame em local de furto de energia elétrica, televisão a cabo, água e telefone

1.11. Exame em local de equipamentos de furto de combustível 

1.12. Exame em peças relacionadas com crimes contra o patrimônio

2.Exames e procedimentos básicos indispensáveis

2.1.Exames em local de furto (lotes, residências, prédios comerciais e outras edificações)

2.2.Exames em local de veículo automotor encontrado, furto de veículo ou furto em veículo

2.3.Exames em local de roubo

2.4.Exame em local de roubo, seguido de morte (latrocínio)

2.5.Exame em local de dano material

2.6.Exames em local de extorsão mediante sequestro

2.7.Exames em local de exercício ilegal da profissão

2.8.Exames em local de constatação, uso e/ou tráfico de entorpecentes

2.9.Exames em local de tentativa de fuga, fuga, motim, rebelião

2.10. Exames em local de parcelamento irregular do solo

2.11. Exames em local de furto de energia elétrica, televisão a cabo, água e telefone

2.12. Exame em local e em equipamentos de furto de combustível

2.13. Exame em peças relacionadas com crimes contra o patrimônio

3.Técnicas e métodos empregados nos exames 

4.Cadeia de custódia

5.Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de crimes contra o patrimônio

6. Qualificação dos peritos para realizar perícias em locais e instrumentos de crimes contra o patrimônio

7.Outros dados técnicos

8.Roteiro básico para o levantamento de local de furto qualificado

9. Estrutura mínima do laudo pericial relacionado a crimes contra o patrimônio 

9.1.Preâmbulo ou histórico

9.2.Preliminares

9.3.Objetivo da perícia ou quesitos

9.4.Dos exames periciais

9.5.Outras verificações

9.6.Considerações técnicas ou discussão

9.7.Conclusão e/ou respostas aos quesitos

9.8.Fecho ou encerramento

9.9.Anexos

10.Glossário

10.1. O imóvel

10.2. A edificação

10.3. Vedação de portas e janelas

10.4. Telhados

10.5. Acessórios

11.Referências bibliográficas

Capítulo 4 – Exames periciais de revelação de impressões papilares

Adão Edson de Barcelos Júnior – Adriana Karime Soares – Gracinete Duarte da Costa – Lílian Nádia de Almeida Fantauzzi

1. A perícia de revelação de impressões papilares

2.Exames mínimos indispensáveis 

2.1.No local de crime e em veículos

2.2.No laboratório de revelação

3.Equipamentos, técnicas e metodologias empregadas 

3.1.No local de crime e em veículos

3.2.No laboratório

3.3.Reveladores

3.3.1. Luz forense

3.3.2. Pós

3.3.3. Cianoacrilato

3.3.4. Iodo

3.3.5. Ninidrina

3.3.6. Nitrato de prata

3.3.7. Reagente de pequenas partículas – SPR

3.3.8. Violeta genciana ou cristal de violeta

3.4.Realçadores

3.5.Registro das impressões papilares reveladas

3.5.1. Registro por digitalização

3.5.2. Registro por decalque

3.5.3. Registro por modelagem

4.Cadeia de custódia

5.Qualificação dos peritos para realização de perícias relacionadas à Papiloscopia e Modelagem

6.Estrutura do laudo pericial

6.1.Cabeçalho

6.2.Preâmbulo

6.3.Objeto do exame pericial ou material examinado

6.4.Objetivo do exame pericial

6.5.Metodologia do exame pericial

6.6.Resultados/Conclusão

6.7.Quesitos e suas respectivas respostas

6.8.Considerações finais

6.9.Anexos

7.Referências bibliográficas 

 

Capítulo 5 – Exame pericial em local de crime de trânsito

Osvaldo Negrini Neto – Ranvier Feitosa Aragão – Rodrigo Kleinübing

1. Principais perícias de crimes de trânsito

1.1.Exame pericial de levantamento em local do crime de trânsito

1.2.Exame pericial em veículo envolvido em crime de trânsito

1.3.Exame pericial em veículo supostamente envolvido em crime de trânsito

1.4.Exame pericial em aparelho registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo

2. Metodologia e procedimentos a serem empregados nos exames periciais em crimes de trânsito 

3. Metodologia e procedimentos indispensáveis em perícias de crimes de trânsito

3.1.Verificar a natureza do crime

3.2.Registro fotográfico

3.3.Elaboração do croqui

3.3.1. Tomada de medidas

3.3.2. Apresentação do croqui 

3.4.Aspectos a serem considerados nos exames periciais e levantamentos do local

3.5.Aspectos ambientais a serem registrados

3.6.Aspectos a serem observados nos veículos envolvidos

3.7.Aspectos mínimos a serem observados no exame perinecroscópico de cadáver

3.8.Aspectos mínimos a serem considerados quanto às vítimas de lesão corporal

3.9.Quanto a outros aspectos envolvidos, é recomendado examinar

3.10. Da análise qualitativa e quantitativa da velocidade do(s) veículo(s)

4. Metodologia e procedimentos a serem empregados nas reconstituições indiretas de acidentes de trânsito

4.1.Reprodução simulada do acidente

4.2.Elementos para a realização

4.3. Recomendações para a realização

5. Metodologia e procedimentos a serem empregados nos exames periciais de componentes veiculares, suspeitos de terem dado causa a sinistros de trânsito

5.1.Exame pericial do sistema de freios

5.2.Exame pericial do sistema de direção

5.3.Exame do sistema de airbag

5.4.Exame dos pneumáticos

5.5.Exame pericial do sistema de suspensão

5.6.Exame pericial do sistema elétrico

5.7.Recomendações gerais

6.Procedimentos e metodologias a serem empregados em exames periciais de veículos suspeitos de envolvimento em crime de trânsito

7. Equipamentos e recursos mínimos indispensáveis em perícias de crimes de trânsito 

8.Cadeia de custódia em crimes de trânsito

9.Da qualificação dos peritos para realizar perícias de crimes de trânsito

10.Estrutura mínima do laudo pericial criminalístico de locais de crimes de trânsito

10.1. Preâmbulo

10.2. Do histórico

10.3. Dos quesitos e/ou do objetivo pericial

10.4. Dos exames periciais

10.4.1. Do local

10.4.2. Do(s) veículo(s)

10.4.3. Da(s) vítima(s) 

10.5. Das considerações técnicas

10.6. Do estudo da dinâmica do evento

10.7. Da resposta aos quesitos e/ou da conclusão

10.8. Das considerações finais

10.9. Dos anexos

10.10. Local, data e assinatura dos peritos signatários

11.Referências bibliográficas

 

Capítulo 6 – Exame de identificação de veículos automotores

Walmir Djalma Gomes Junior – Cleber Ricardo Teixeira Müller – Alcides Ogliari Júnior 

1.Principais tipos de perícias

1.1.Exame das sequências alfanuméricas identificadoras de veículos automotores

2.Exames mínimos indispensáveis

2.1.Levantamento de identificadores

2.2.Exames perceptuais

2.3.Exames físicos

2.4.Exames químicos 

3.Técnicas e metodologias empregadas nos exames

3.1.Cadeia de custódia 

3.2.Documentos necessários

3.3.Levantamento dos identificadores

3.4.Exames perceptuais

3.5.Exames físicos

3.6.Exames químicos 

4.Equipamentos e recursos indispensáveis

4.1.Local do exame

4.2.Ferramentas

4.3.Insumos

4.4.Substâncias químicas

4.5.Equipamentos

4.6.Equipamentos de proteção individual (EPIs)

5.Qualificação dos peritos 

6.Outros dados técnicos

7.Estrutura mínima do laudo pericial

7.1.Ementa ou preâmbulo

7.2.Introdução e/ou histórico

7.3.Exames periciais

7.3.1. Objetivos periciais

7.3.2. Materiais e métodos

7.3.3. Descrição analítica dos vestígios encontrados

7.4.Considerações técnicas

7.5.Conclusões e/ou respostas aos quesitos

7.6.Fecho ou encerramento 

7.7.Anexos

8.Referências bibliográficas

 

Capítulo 7 – Exames periciais em crimes contra o meio ambiente

Cristina Barazetti Barbieri – Cristina Fadanelli – David Domingues Pavanelli – Rodrigo Ribeiro Mayrink

1.Principais tipos de perícias criminais ambientais

1.1.Crimes contra a fauna (Cap. V, Seção I, da Lei nº 9.605/1998)

1.2.Crimes contra a flora (Cap. V, Seção II, da Lei nº 9.605/1998)

1.3.Crimes de poluição e outros crimes ambientais (Cap. V, Seção III, da Lei nº 9.605/98)

1.4.Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural (Cap. V, Seção IV, da Lei nº 9.605/98, arts. 62 a 65)

1.5.Crimes contra a administração ambiental (Cap. V, Seção V, da Lei nº 9.605/98, arts. 66 a 68)

1.6.Outros crimes que requerem perícias ambientais

1.6.1. Parcelamento do solo

1.6.2. Usurpação de águas

2.Exames mínimos indispensáveis

2.1.Exames de local

2.2.Outros exames

3.Equipamentos e recursos indispensáveis nas perícias criminais ambientais

4.Técnicas e metodologias empregadas nos exames

5.Cadeia de custódia

6.Qualificação dos peritos para realizarem perícias criminais ambientais

7.Outros dados técnicos 

7.1.Valoração ambiental

7.1.1. Dano interino

7.1.2. Valor mínimo do dano ambiental

7.2.Atuação da perícia criminal ambiental em grandes catástrofes ambientais 

8.Estrutura mínima do laudo pericial

8.1.Ementa ou preâmbulo

8.2.Histórico ou introdução

8.3.Exames periciais

8.3.1. Objetivos periciais

8.3.3. Localização da área ou descrição do material

8.3.4. Descrição analítica dos vestígios e indícios do crime

8.4.Discussões

8.5.Conclusões

8.6.Respostas aos quesitos

8.7.Referências bibliográficas

8.8.Fecho ou encerramento

8.9.Anexos

9.Referências bibliográficas

9.1.Leitura complementar recomendada

9.2.Referências bibliográficas

 

Capítulo 8 – Exames periciais de Engenharia Forense

Ranvier Feitosa Aragão – Telma Jakeline Greicy Kirchesch

1.Principais tipos de perícias na área de Engenharia Forense 

1.1.Incêndios

1.2.Explosões químicas ou mecânicas

1.3.Acidentes do trabalho

1.4.Periclitação de vida

1.5.Eletroplessão

1.6.Desabamentos, deslizamentos e desmoronamentos

1.7.Perigo de desabamento

1.8.Crimes contra as relações de consumo

1.9.Arremesso ou colocação perigosa

1.10. Acidentes ou delitos que envolvem o exame de elevadores, aparelhos mecânicos, hidráulicos, elétricos e eletrônicos

1.11. Parcelamento irregular e loteamento clandestino

1.12. Alteração de limites

1.13. Usurpação de águas

1.14. Esbulho possessório

1.15. Emissão de fumaça, gás ou vapor

1.16. Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

1.17. Acidentes em ferrovias

1.18. Acidentes aeroviários ou marítimos

1.19. Choque ou adernamento de embarcações fluviais ou marítimas

1.20. Acidentes decorrentes de fabrico, fornecimento, aquisição, posse, transporte ou utilização de explosivos, excetuados os casos de sabotagem, terrorismo ou subversão

1.21. Exames relacionados com avaliação de imóveis urbanos e rurais

1.22. Exames relacionados com crimes contra o privilégio de invenção

1.23. Inundação

1.24. Furto de água

1.25. Furto de energia

1.26. Furto de pulso telefônico

1.27. Furto de sinal de TV a cabo

1.28. Estelionato (fraude contra seguro)

1.29. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

1.30. Violação de direito autoral

1.31. Corrupção, adulteração ou falsificação de água potável e de substância alimentícia

1.32. Exercício arbitrário das próprias razões

1.33. Constrangimento ilegal em agências bancárias

1.34. Maus-tratos

1.35. Crimes de sequestro e cárcere privado

1.36. Lesão corporal culposa e/ou morte a esclarecer

1.37. Distância e trajetória de tiro de arma de fogo, condições de nível de ruído (pressão sonora), de iluminação e visibilidade

1.38. Ato obsceno

1.39. Exames especiais relacionados à segurança veicular e de terceiros

1.40. Exames em locais de transporte, armazenamento e depósito de gases em botijões e tanques, com perigo à integridade física e à vida de terceiros

1.41. Exames especiais relativos à segurança em brinquedos, em parques de diversão e locais públicos

1.42. Queda em poço e afogamento em áreas públicas ou privadas

1.43. Vistoria em equipamentos e locais de segurança, envolvendo proteção radiológica

1.44. Falsa perícia

1.45. Crimes contra o erário público

1.46. Infrações político-administrativas e crimes contra a administração pública e de responsabilidade

1.47. Danos

1.48. Defeitos de peças e de máquinas

1.49. Adulteração de combustível

2.Exames mínimos indispensáveis

2.1.Exames de constatação em peças de exame relacionadas à atividade da engenharia forense

2.2.Exames de locais relacionados às atribuições da engenharia forense

2.2.1. Exames de local

2.2.2. Coleta de padrões de amostras

2.2.3. Coleta de equipamentos

3.Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de Engenharia Forense

4.Técnicas e metodologias empregadas nos exames 

4.1.Técnicas e objetivos da análise

5.Cadeia de Custódia

6.Qualificação dos Peritos para realizar perícias de Engenharia Forense 

7. Outros dados técnicos

8.Estrutura mínima do laudo pericial de Engenharia Forense 

8.1.Introdução

8.2.Histórico

8.3.Objetivo pericial

8.4.Do local

8.5.Dos informes

8.6.Dos exames periciais

8.6.1. Descrição da(s) peça(s)

8.6.2. Técnicas e/ou métodos empregados

8.7.Considerações técnicas

8.8.Da análise dos documentos elaborados, obtidos ou presentes nos autos

8.9.Conclusão(ões)

8.10. Respostas aos quesitos

8.11. Fecho ou encerramento 

8.12. Anexos

9.Referências bibliográficas

10.Bibliografia Recomendada

11.Recomendação técnica

Apêndice I

Medidas de Controle de Risco Ocupacionais pós local de crime:

Apêndice II

Comunicação Interna de Acidente de Trabalho – CiAT

Apêndice III

Avaliação da MCR 01

Apêndice IV

Materiais necessários para implantação da sala de Higienização:

Apêndice V

Higienização das Mãos

Apêndice VI

ETAPA I – Higienização e desinfecção: calçados, objetos, equipamentos, acessórios

Apêndice VII

ETAPA II – Limpeza e desinfecção: vestes e corpo