Ano: 2017    Edição: 1ª edição    Número de Páginas: 272    Peso: 0,585 kg    Altura: 23 cm    Largura: 16 cm    Lombada: 1,41 cm  

Acabamento: Brochura    I.S.B.N.: 978-85-7625-351-8    Código de Barras: 9788576253518 

Embora estejamos vivendo em uma era de informatização e automação de nossas atividades rotineiras, o que nos faz escrever cada vez menos, a assinatura continua sendo um recurso muito empregado para a autenticação de documentos particulares, corporativos e oficiais. E temos razões para acreditar que ela ainda o será por um bom tempo, mesmo depois de as pessoas deixarem de escrever manualmente para qualquer outro propósito.
Esse uso generalizado da assinatura se deve a sua praticidade, simplicidade e, se comparada a outras formas de autenticação de documentos, seu baixíssimo custo (praticamente zero). Trata-se também de um dispositivo razoavelmente seguro contra falsificações, embora não seja raro ocorrerem fraudes envolvendo assinaturas imitadas.
Boa parte dos problemas relacionados com assinaturas, no entanto, se deve ao desconhecimento de seu significado, de suas virtudes e, especialmente, de suas limitações. E isso não é exclusividade de pessoas leigas no assunto ou com baixo grau de instrução, pois ocorre também com pessoas de alta escolaridade, com autoridades e mesmo com muitos profissionais que realizam perícias grafoscópicas.
Este livro foi produzido com o propósito de desmistificar algumas ideias equivocadas (ou, pelo menos, não totalmente realísticas) a respeito de assinaturas, trazendo informações e aprendizagens obtidas com experimentos controlados, observações meticulosas de casos reais e ponderações lógicas – tudo compilado de uma forma bastante pragmática e objetiva.
Tais conhecimentos certamente serão de grande utilidade para todos os profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com análises de escritas manuais, mas também para os operadores do Direito, de todos os cargos e funções.

Sumário

Capítulo 1 - Introdução 
1. O que é escrita? Escrita não é desenho 
2. Escrita não é impressão (gráfica)  
3. Hábitos gráficos e elementos discriminadores da escrita 
4. O que é uma assinatura? Tipos de assinaturas 
5. Assinaturas seguras 
5.1. Assinaturas com traçado extenso 
5.2. Assinaturas com método de construção complexo 
5.3. Assinaturas contendo algumas estruturas com traços curvos e longos 
5.4. Assinaturas com momentos gráficos longos 
5.5. Assinaturas com traçado altamente dinâmico 
5.6. Assinaturas com pequena variabilidade natural em suas características 
5.7. Assinaturas com levantamentos de caneta discretos 
5.8. Assinaturas com alguns traços produzidos em sentido pouco usual e/ou pouco intuitivo 
5.9. Assinaturas com ritmo gráfico sem interrupção durante levantamentos de caneta
5.10. Assinaturas com ataques progressivos e momentos gráficos aéreos 
5.11. Assinaturas que apresentam sequências rígidas e incomuns na produção de estruturas complementares (acentos, pingos, cortes, cedilha) 
6. Técnicas de falsificação 
6.1. Falsificações sem imitação
6.2. Falsificações de memória 
6.3. Falsificações com modelo à vista 
6.4. Falsificações por decalque 
6.5. Falsificações exercitadas 
7. Autenticidade e autoria de assinaturas falsas 
8. Padrões gráficos para assinaturas

Capítulo 2 - Expressando conclusões
1. O que significa "autenticidade"? 
2. O que significa "falsidade"? 
3. Não identificação versus exclusão de autoria gráfica
4. Critérios para identificação, não identificação e exclusão de autoria gráfica 
4.1. Critérios para identificação de autoria 
4.2. Critérios para não identificação de autoria 
4.3. Critérios para exclusão de autoria 
5. Assinaturas autênticas, falsas e disfarçadas - o problema da distinção entre assinaturas falsas e disfarçadas 
6. Quatro formas de expressar uma conclusão grafoscópica 
6.1. Identificação (autêntico); exclusão (falso); inconclusividade 
6.2. Escalas de probabilidades 
6.3. Abordagem bayesiana 
6.4. Identificação; não identificação; exclusão 
7. Comparação entre quatro formas de expressar conclusões grafoscópicas 
8. Proposta de uma forma de expressar conclusões grafoscópicas 
9. Exemplos práticos de graus de convicção  
9.1. Convicção máxima 
9.2. Convicção alta 
9.3. Convicção moderada  
9.4. Convicção nula (não identificação) 
9.5. Exclusão de autoria 
9.6. Indefinição 

Capítulo 3 - Metodologia proposta para perícias de assinaturas 
1. Análise, comparação e avaliação: por que estabelecer etapas para o trabalho? 
2. Primeiros procedimentos: Análise 
2.1. Natureza dos grafismos examinados e questionamentos recebidos 
2.2. Circunstâncias que envolveram a produção e a tramitação do documento questionado 
2.3. Análise global do documento questionado 
2.4. Quantidade dos escritos questionados 
2.5. Homogeneidade dos escritos questionados 
2.6. Análise macro dos padrões gráficos e da(s) firma(s) questionada(s) 
2.7. Análise micro dos traçados (em "Q" e "P") 
3. Comparação 
3.1. Regras para comparação 
3.1.1. Comparar parágrafos, frases e palavras em vez de letras e sílabas 
3.1.2. Não se ater apenas a aspectos morfológicos e detalhes muito perceptíveis 
3.1.3. Não se restringir a uma mera busca por semelhanças e diferenças entre "Q" e "P" 
3.1.4. Ter em mente que a escrita de qualquer pessoa apresenta certa variabilidade natural 
3.1.5. Considerar que podem ocorrer variações fortuitas 
3.1.6. Considerar todas as hipóteses possíveis quanto à origem dos escritos questionados 
3.2. Método de comparação 
4. Avaliação 
4.1. Significatividade de convergências e divergências 
4.2. Valoração de convergências e divergências 
4.2.1. Constância, raridade e imperceptibilidade dos elementos discriminadores
4.2.2. Fluência e complexidade do traçado 
4.2.3. Variabilidade possível dos elementos discriminadores 
4.2.4. Variabilidade observada dos elementos discriminadores

Capítulo 4 - Análise por engenharia reversa em assinaturas sabidamente autênticas, falsas e disfarçadas 
Exemplo 1: método de construção complexo 
Exemplo 2: construções exóticas 
Exemplo 3: construções exóticas 
Exemplo 4: construções exóticas 
Exemplo 5: construção, andamento e dinamismo 
Exemplo 6: construção, andamento e dinamismo 
Exemplo 7: alógrafos 
Exemplo 8: características  
Exemplo 9: disfarce eficiente 
Exemplo 10: assinatura muito variável e curta 
Exemplo 11: assinatura curta, simples e variável 
Exemplo 12: disfarce X imitação 
Exemplo 13: disfarce X imitação 
Exemplo 14: imitação boa 
Exemplo 15: imitação boa 
Exemplo 16: disfarce X imitação 

Capítulo 5 - Determinação da autoria de assinaturas falsas 
1. Falsificações imitadas e não imitadas 
2. Regiões de insucesso na imitação 
3. Comparação simultânea com os escritos padrões da vítima e do suspeito 
4. Grau de sucesso na identificação do autor de uma firma falsificada 
5. Eliminação de autoria de firmas falsificadas 
6. Assinaturas decalcadas e estilizadas

Capítulo 6 - Análise grafoscópica em fotocópias 
1. A perícia grafoscópica é viável em fotocópias? 
2. Características que podem ser analisadas 
3. Precauções a serem tomadas

Considerações finais

Bibliografia