>
DE: R$ 49,00
POR: 32,90

COMPRAR

direito penal e processo penal

Contraditório no Inquérito Policial à luz dos princípios constitucionais

Contraditório no Inquérito Policial à luz dos princípios constitucionais

(L9788576253181)

editora:  Millennium Editora

Apresentando suas conclusões, tendo em mente, tanto estudantes quanto aplicadores de direito, Estêvão Luís Lemos Jorge descreve os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal e os pormenores do inquérito policial para, por fim, analisar a viabilidade de aplicação do conceito.

autor: Estêvão Luís Lemos Jorge  | 

Tempo de processamento pré envio: até 3 dias úteis

mais informações

Contraditório no Inquérito Policial à luz dos princípios constitucionais

(L9788576253181)

editora:  Millennium Editora

Apresentando suas conclusões, tendo em mente, tanto estudantes quanto aplicadores de direito, Estêvão Luís Lemos Jorge descreve os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal e os pormenores do inquérito policial para, por fim, analisar a viabilidade de aplicação do conceito.

autor: Estêvão Luís Lemos Jorge  | 

Tempo de processamento pré envio: até 3 dias úteis

mais informações

As combinações acima não possuem estoque.

de: R$ 49,00

por: R$ 32,90

Quantidade

+

-

COMPRAR

Ver outras formas de pagamento e parcelamento

Frete e prazo

Frete e prazo

calcular

Não sei meu cep

Descrição do Produto

Ano: 2015    Edição: 1ª edição    Número de Páginas: 128    Peso: 0,355 kg    Altura: 23 cm    Largura: 16 cm    Lombada: 1 cm    

Acabamento: Brochura    I.S.B.N.: 978-85-7625-318-1    Código de Barras: 9788576253181 

 

O princípio do contraditório pode ser definido pela expressão audiator et altera pars – “ouça-se também a outra parte” – e garante a possibilidade de resposta, assim como, a oportunidade de usar-se todos os meios admitidos pelo Direito para a defesa. Apresentando suas conclusões, tendo em mente, tanto estudantes quanto aplicadores de direito, Estêvão Luís Lemos Jorge descreve os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal e os pormenores do inquérito policial para, por fim, analisar a viabilidade de aplicação do contraditório no processo do inquérito.
Esta discussão é amplificada pela presença de posicionamentos diversos sobre a validade do princípio do contraditório e pela descrição aprofundada de suas fundamentações. Uma análise de diferentes posições permite ao leitor compreensão mais profunda das formas de aplicação responsável do princípio e de suas implicações práticas na efetiva definição do inquérito policial e na sua qualidade de prova plena.

 

Sumário

Introdução

Capítulo 1 - Princípios Constitucionais
1. Princípios Constitucionais
2. Princípios Gerais do Direito
3. Princípios e Regras
4. Colisão entre Princípios

Capítulo 2 - Princípios processuais penais e interpretação da Lei
1. Princípios e Garantias Constitucionais
2. Finalidade do Processo Penal e Sistemas Processuais
3. Princípios que Regem o Direito Processual Penal
3.1. Princípio da Legalidade e Princípio da Reserva Legal
3.2. Princípio do Devido Processo Legal
3.3. Princípio do Estado de Inocência
3.4. Princípio da Celeridade
3.5. Princípio da Verdade Real
3.6. Princípio da Oralidade
3.7. Princípio da Publicidade
3.8. Princípio da Obrigatoriedade
3.9. Princípio da Oficialidade
3.10. Princípio da Indisponibilidade do Processo
3.11. Princípio da Iniciativa das Partes e do Impulso Oficial
4. Interpretação da Lei Processual Penal
4.1. Conceito de Interpretação
4.2. Classificação

Capítulo 3 - Princípio do contraditório e da ampla defesa
1. Direito de Defesa
2. Devido Processo Legal 
3. Princípio do Contraditório
4. Princípio da Ampla Defesa

Capítulo 4 - Processo e procedimento
1. Histórico
2. Processo e democracia
3. Processo e Procedimento

Capítulo 5 - Inquérito policial
1. Considerações Preliminares 
1.1. Persecução Penal
1.2. Polícia Judiciária
2. Inquérito Policial
2.1. Conceito, Natureza e Finalidade
2.2. Características
2.3. Competência
2.4. Valor Probatório
2.4.1. Disposições Gerais
2.4.2. Valor Probatório
2.5. Vícios
3. Notitia Criminis
3.1. Autores e Destinatários
3.2. Instauração em Crime de Ação Pública Incondicionada
3.3. Instauração em Crime de Ação Pública Condicionada
3.4. Instauração em Crime de Ação Privada
4. Procedimento
4.1. Instauração e Atos Iniciais
4.2. Instrução
4.3. Indiciamento
4.4. Indiciado Menor
4.5. Incomunicabilidade
4.6. Deveres da Autoridade Policial
4.7. Encerramento
4.8. Arquivamento

Capítulo 6 - Aplicação do princípio constitucional do contraditório ao inquérito policial
1. Inquérito Policial e Procedimento Administrativo
2. Lei nº 10.792/03
3. Juiz de Garantias
4. Aplicação do Contraditório ao Inquérito Policial

Considerações Finais

Referências Bibliográficas


Sobre o Autor:
Estêvão Luís Lemos Jorge
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, atualmente exercendo as suas funções na comarca de Barueri. Atuou, anteriormente, na capital e em diversas cidades do interior, em especial nas áreas criminais e de execução penal.  Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie e mestre pela Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP. Foi professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Arruda Alvim – FADISP. Atuou como palestrante e debatedor em inúmeros cursos e eventos realizados em todo o país. Ex-professor assistente e, atualmente, professor convidado da Escola Superior do Ministério Público, ministrando cursos presenciais e à distância.

PRODUTOS RELACIONADOS

Produtos Relacionados

-35% DESCONTO

Inquérito Policial: Uma análise jurídica e prática da fase pré-processual, 3ª Edição

Millennium Editora

R$ 125,00

R$ 80,90

-34% DESCONTO

Perícia Criminal e Cível: Uma Visão Geral para Peritos e Usuários da Perícia, 4ª Edição

Millennium Editora

Biblioteca Espíndula

R$ 161,00

R$ 105,65

Em até 2x de R$ 54,09 com juros

-31% DESCONTO

Lei de Acesso à Informação e seu impacto na Atividade de Inteligência

Millennium Editora

R$ 63,00

R$ 42,90

-34% DESCONTO

Documentoscopia –Aspectos Científicos,Técnicos e Jurídicos

Millennium Editora

Tratado de Perícias Criminalísticas

R$ 256,00

R$ 168,35

Em até 3x de R$ 58,80 com juros

-33% DESCONTO

Leis Penais Especiais Anotadas, 13ª Edição

Millennium Editora

R$ 175,00

R$ 115,90

Em até 2x de R$ 59,34 com juros